12/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050078-90.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena da Cunha Tomaz - Elaine Cristina Figueiredo - - Edilaine Cristina Tomaz -

Vistos.

I- Certifique-se a serventia sobre o correto recolhimento das custas processuais às fls. 46.

II- Nomeio para o cargo de inventariante MARIA HELENA DA CUNHA TOMAZ, independentemente de compromisso.

III- Concedo prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, providenciando a serventia as necessárias anotações.

IV- No mais, junte a inventariante (1)cópia de seu documento de identidade, bem como, a fim de promover celeridade ao feito, a (2)taxa para expedição do formal de partilha.

Int. - ADV: GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP)
04/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:16

Petição Juntada
03/05/2025 23:08

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:40

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 10:26

Pedido de Prazo Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Viamonte (OAB 37201/SP) Processo 1050078-90.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Helena da Cunha Tomaz, Elaine Cristina Figueiredo, Edilaine Cristina Tomaz - I- Recolha o polo ativo as custas processuais (100 UFESPs).

II- Para apreciação do pleito para nomeação da viúva para o cargo de inventariante, junte o polo ativo certidão de casamento do falecido, expedida após a abertura da sucessão.

III- Em que pese pendente a nomeação do inventariante, a fim de promover celeridade ao feito, junte o polo ativo: (a) Certidão de testamento em nome do falecido, expedida pelo Colégio Notarial do Brasil; (b) Certidão de casamento da herdeira Elaine e de nascimento da herdeira Edilaine, ambas expedidas após a abertura da sucessão; (c) Certidão de matrícula atualizada de ambos os imóveis inventariados; (d) Cópia do plano de partilha, sentença e certidão do trânsito em julgado dos inventários dos genitores da viúva.

IV- No mais, nos termos dos arts. 659, §§ 1° e 2° e 662, § 2°, ambos do Código de Processo Civil, nos procedimentos de arrolamento não haverá manifestação da Fazenda Pública acerca da regularidade do ITCMD, razão pela qual desnecessária, na presente demanda, a juntada da certidão de homologação expedida pela FESP para fins de homologação da partilha, bem como da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação.

Int.
31/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:20

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:26

Petição Juntada
13/11/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 17:01

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
01/11/2024 16:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/11/2024 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
01/11/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2024 16:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/11/2024 16:32

Classe Retificada
30/10/2024 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/10/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
25/10/2024 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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