TJSP - 1026109-39.2023.8.26.0451
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1026109-39.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elizabeth de Souza Wood - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Certidão a fls. 196 disponível ao interessado. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ANA CLARA CASAGRANDE (OAB 439572/SP) -
02/09/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Clara Casagrande (OAB 439572/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1026109-39.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabeth de Souza Wood - Reqdo: Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que Elizabeth de Souza Wood move contra Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas), para declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, referente às passagens aéreas, por culpa exclusiva da requerida, sem qualquer ônus a consumidora, bem como para condenar a requerida a restituir a autora a quantia de R$ 1.932,70 (Hum mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), atualizada monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais, a contar da citação (Tabela Prática TJSP).
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito ao autor para habilitação no juízo competente, com fundamento no que dispõe o Enunciado nº 51 do FONAJE.
Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.C. -
01/04/2025 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 00:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
11/03/2025 13:43
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 18:14
Juntada de Petição de Réplica
-
18/06/2024 08:05
Conciliação infrutífera
-
14/06/2024 12:26
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2024 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 11:16
Expedição de Carta.
-
13/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
10/05/2024 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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