TJSP - 0000466-78.2021.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 14:16
Petição Juntada
-
08/05/2025 15:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 15:03
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 15:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 13:30
Remetido ao DJE
-
07/05/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/05/2025 12:31
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2025 16:32
Incidente Processual Instaurado
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Adriana dos Santos Sousa (OAB 273957/SP) Processo 0000466-78.2021.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth dos Santos de Oliveira - Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de execução.
A autora apresentou novo cálculo do valor devido (fls. 323/324), incluindo honorários sucumbenciais e o INSS concordou com os valores apresentados, nada requerendo quanto à pesquisa e compensação previstas no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, não existindo notícia de débitos em nome do autor e de seu procurador (fls. 331).
Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autora às fls. 323/324.
Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão para as partes, certifique a serventia o respectivo decurso de prazo.
Cumprido o acima, intime-se a autora para que providencie a instauração de incidente digital para expedição de ofício requisitório, no prazo de 30 dias, observando rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E.
Presidência e os Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2011
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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