24/06/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:11

Expedição de Ofício.
30/05/2025 21:11

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Martin Pelegrini (OAB 351970/SP) Processo 1503661-78.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOILSON MOURA SANTOS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia e, por consequência, ABSOLVO o réu JOILSON MOURA SANTOS do delito a ele imputado, com amparo no art. 386, VII do CPP.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, proceda-se à incineração da droga apreendida e arquivem-se os autos.

Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Cumpra-se.
24/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:13

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/04/2025 15:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 03:13:02, 2ª Vara.
03/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:26

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
27/02/2025 09:00

Juntada de Mandado
27/02/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
15/02/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:32

Juntada de Alvará
04/02/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:45

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 20:28

Expedição de Ofício.
17/01/2025 20:28

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
14/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:19

Evoluída a classe de 280 para 300
14/01/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 02:15:00, 2ª Vara.
13/01/2025 16:16

Ato ordinatório
13/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:42

Recebida a denúncia
09/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:25

Juntada de Ofício
12/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 06:52

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:23

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:48

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:41

Juntada de Alvará
04/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:16

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 03:38

Suspensão do Prazo
28/10/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:38

Juntada de Mandado
16/10/2024 16:38

Juntada de Mandado
16/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:36

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:26:35, 2ª Vara.
16/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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