12/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 0004399-43.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: ANDRESSA ALVES ROCINI - Ordem nº 2024/001990

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 16:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 13:43

Certidão Urgente Expedida
20/09/2024 03:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2024 15:26

Contrarrazões Juntada
11/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:13

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:10

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/08/2024 14:46

Recurso Interposto
02/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:52

Remetido ao DJE
01/08/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 09:33

Julgada Procedente a Ação
01/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 17:32

Conclusos para Sentença
31/07/2024 16:07

Petição Juntada
31/07/2024 01:36

Remetido ao DJE
30/07/2024 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:15

Emenda à Inicial Juntada
25/05/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:54

Remetido ao DJE
23/05/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001680-39.2020.8.26.0604

Betume Grande Vitoria LTDA

Lda Industria e Comercio LTDA

Advogado: Christina Cordeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1512123-63.2022.8.26.0299

Prefeitura Municipal de Jandira

Apema Participacoes LTDA

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1002288-75.2023.8.26.0137

Varejao Modas Cerquilho LTDA

Cleide Santana da Silva

Advogado: Alison Pereira Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1003292-58.2022.8.26.0372

Banco Itaucard S/A

Natasha Gomes de Carvalho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0004399-43.2024.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Andressa Alves Rocini

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo