12/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 10:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 1016900-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Telma Teresa Bueno Correa - Ordem nº 2024/002722

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/12/2024 02:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 12:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2024 12:15

Certidão Urgente Expedida
29/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 02:44

Remetido ao DJE
27/11/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
26/10/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2024 20:32

Petição Juntada
17/10/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:11

Remetido ao DJE
15/10/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:06

Contrarrazões Juntada
02/09/2024 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/08/2024 03:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024 10:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:44

Remetido ao DJE
22/08/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:33

Apelação/Razões Juntada
20/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:26

Petição Juntada
19/08/2024 01:31

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:44

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
15/08/2024 15:25

Embargos de Declaração Juntados
15/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:31

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 17:36

Julgada Procedente a Ação
12/08/2024 16:25

Conclusos para Sentença
12/08/2024 16:20

Contestação Juntada
12/08/2024 15:54

Contestação Juntada
08/08/2024 06:46

Não confirmada a citação eletrônica
03/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 12:22

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:38

Mandado de Citação Expedido
02/08/2024 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:28

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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