02/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samara Bartole da Silva (OAB 345158/SP) Processo 1008579-85.2024.8.26.0451 - Inventário - Reqte: Joana Maria Aparecida dos Santos Amaral, Andreia Barbosa de Amaral, Alexandre Barbosa de Amaral, Amanda Barbosa de Amaral, Zenilda Barbosa de Oliveira, Luiz Carlos de Oliveira, Elias Soares de Oliveira, José Aparecido de Oliveira, Jocelaine de Oliveira, Vinícius Henrique de Oliveira, Elidia Amaral de Souza, Leandro Amaral de Souza, Rodrigo Amaral de Souza, Luciano Amaro de Souza, Diego dos Santos Amaral, Bernardo Duarte Brayn Amaral, Waldirlei Barbosa do Amaral, Valdevino Barbosa do Amaral, Admilton Barbosa do Amaral, Jose Luis do Amaral, Augusta Aparecida Soares, Shirley Soares de Lima -

Vistos. 1.

Fls. 249 e seguintes: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias, corrigindo-se, inclusive, o cadastro do sistema. 2.

Defiro o processamento do inventário conjunto.

Proceda a serventia às anotações e correções necessárias. 3.

Nomeio inventariante Joana Maria Aparecida dos Santos Amaral, independente de compromisso.

Certifique a Serventia se as primeiras declarações foram subscritas pelo inventariante ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 618, III, do CPC), se foi integralmente cumprido o art. 620 do CPC, bem como se as primeiras declarações foram instruídas com os seguintes documentos: a) certidão de óbito e casamento do de cujus e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de cujus, obtida junto à receita federal.

Certifique, ainda, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas.

Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 15 dias para manifestação.

Certifique, também, se foi juntada certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça.

No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30 dias.

No caso do óbito ter ocorrido na vigência da Lei nº 10.705/00, deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias.

Caso o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos.

Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento.

Intime-se.
01/04/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:41

Classe retificada de 7 para 39
19/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:24

Recebidos os autos do Partidor
13/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
13/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
26/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
21/04/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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