TJSP - 1046033-19.2019.8.26.0114

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLA DE BRITO FORTUNA

CPF *26.***.*06-35

Advogados

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANA CAROLINA FESCINA MORESSI

OAB: 467731/SP

CPF *32.***.*88-92

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:51

    Autos no Prazo

  • 26/06/2025 15:51

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 26/06/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 09:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 17:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/04/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 1046033-19.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla de Brito Fortuna - Face a concordância da requerida (fls.540), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 407/453, expeça-se oficio requisitório.

    Sem honorários pela concordância da executada.

    Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

    Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

    No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

    Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

    No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

    Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

    Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

    Int.

  • 02/04/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:26

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 30/01/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/01/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:52

    Ato ordinatório

  • 22/06/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:07

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:12

    Ato ordinatório

  • 14/04/2023 01:20

    Mudança de Classe Processual

  • 27/02/2023 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:42

    Ato ordinatório

  • 02/12/2021 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2021 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2021 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 17:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/01/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2020 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2020 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:40

    Decisão

  • 09/12/2020 23:03

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 17:48

    Decisão

  • 18/09/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 07:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/06/2020 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/06/2020 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 15:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2020 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 19:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 13:36

    Decisão

  • 19/05/2020 13:02

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2020 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 09:47

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/03/2020 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2020 19:19

    Proferido Despacho

  • 16/03/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2020 16:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/02/2020 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2019 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 17:27

    Decisão

  • 02/12/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2019 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2019 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2019 16:45

    Proferido Despacho

  • 25/11/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 17:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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