25/06/2025 15:37

Autos no Prazo
25/06/2025 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:25

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB 311564/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP) Processo 0011586-46.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tulio Lima de Souza - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.49/50), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 32/33, expeça-se oficio requisitório.

Sem honorários pela concordância da executada.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/03/2025 23:03

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
01/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005279-92.2021.8.26.0428

Associacao Crista de Educacao e Cultura

Flavia Vasconcellos dos Santos Nasciment...

Advogado: Jose Domingos Chionha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0005986-71.2022.8.26.0451

Sonia Maria Salzedas Zago

Camila de Mello Almeida

Advogado: Mario Afonso Broggio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0005058-93.2024.8.26.0114

Marcia Eliana Ribeiro da Motta

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Patricia Laurindo Gervais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 21:38

Exibir Processo

Processo nº 1004104-29.2022.8.26.0428

Akabane Clinica Odontologica Eireli

Maria Aparecida Souza Oliveira

Advogado: Julio Cesar Chionha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0003346-27.2024.8.26.0451

Anderson Aparecido Lourenco dos Santos

Oi S.A.

Advogado: Gisele Andrea Pacharoni Cordoba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 11:31

Exibir Processo