25/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Baleeiro Martins (OAB 147856/SP), Patricia Laurindo Gervais (OAB 197897/SP) Processo 0005058-93.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Eliana Ribeiro da Motta - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Face a concordância do requerido (fls.53/55), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 46/47, expeça-se oficio requisitório.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:52

Ato ordinatório
20/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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