01/07/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
01/07/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Parente Coelho (OAB 188053/SP), Fernando Teixeira Diniz (OAB 232205/SP), Edileuza de Souza Gama da Silva (OAB 265114/SP), Sabrina Aparecida de Lara Campos dos Santos (OAB 350211/SP) Processo 1011521-34.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: e Residence Quitauna - Exectda: Andreia dos Santos Moura -

Vistos.

Analisando os embargos de declaração de fls. 173/174, explicito que a sentença proferida nos autos da ação de Embargos à execução em apenso, cujo inteiro teor se juntou às fls. 180/183, inclusive transitada em julgado (fls. 186), é posterior à decisão de fls. 168/169.

Note-se que a decisão de fls. 168/169 limitou-se à matéria do bloqueio de valores, ao passo que a sentença dos Embargos à Execução, mais abrangente e, ressalta-se, posterior, cuidou de reconhecer e declarar nula a citação da parte executada e todos os atos que a sucederam, inclusive o bloqueio de valores, conforme reconhecido naquela sentença, tanto que foi determinado o desbloqueio dos valores após o trânsito em julgado.

Ante ao exposto, ACOLHE-SE os presentes embargos de declaração, reiterando-se o julgamento dos Embargos à Execução que reconheceu a nulidade de todos os atos posteriores à citação, inclusive, no presente caso, a decisão de fls. 168/169.

Proceda-se ao imediato desbloqueio das contas da parte executada, conforme já determinado.

Após, aguarde-se por 15 dias eventual requerimento em termos de prosseguimento, com vistas ao quanto decidido nos embargos.

Int.
01/04/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:22

Julgada improcedente a ação
14/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:02

Remetido ao DJE para Republicação
23/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 00:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
24/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 07:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:15

Apensado ao processo
21/05/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
07/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
02/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:04

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003811-09.2025.8.26.0152

Banco Votorantims/A

Laura Maria da Silveira Barbosa

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0015639-70.2024.8.26.0405

Rodrigo Dantas de Oliveira

Anderson Cleiton Pereira

Advogado: Marcia Regina Gomes Galesi e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1031128-77.2017.8.26.0405

Banco Bradesco Financiamento S/A

Jose Jailton do Nascimento

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2017 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000305-38.2025.8.26.0315

Helio Almeida Catojo

Luiz Francisco Zanchetta de Oliveira

Advogado: Patricia de Cassia Gaburro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1017224-29.2017.8.26.0004

Md Educacional LTDA

Wagner Moreno

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 22:45

Exibir Processo