TJSP - 1024301-29.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:43
Prazo
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024301-29.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargante: INSTITUTO DE PREV.
DOS SERV.
PÚBL.
DO MUN.
DE COTIA - COTIAPREV - Embargado: Mauricio de Souza Quaresma - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.
DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Priscila Oliveira de França (OAB: 331561/SP) - Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
04/09/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 18:28
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 18:03
Julgamento Virtual Iniciado
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28/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
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28/08/2025 12:14
Subprocesso Cadastrado
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 13:15
Expedido Termo
-
20/05/2025 11:31
Distribuição por Sorteio
-
19/05/2025 13:08
Processo Cadastrado
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16/05/2025 19:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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