TJSP - 1001448-85.2022.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 10:36
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso Ricardo Franco (OAB 317731/SP) Processo 1001448-85.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Roberto Lima -
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado do processo nº 0000054-51.2023.8.26.9025 (PUIL 018 Tema 1177 do STF) perfectibilizado no dia 4 de agosto de 2023, bem como não tendo ocorrido o início de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se. -
22/08/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 09:44
Recebidos os autos
-
30/09/2022 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 07:17
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/07/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2022 10:59
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2022 15:08
Conclusos para julgamento
-
22/03/2022 07:22
Expedição de Certidão.
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15/03/2022 08:55
Juntada de Petição de Réplica
-
14/03/2022 23:45
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2022 17:34
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 14:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/03/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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