11/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 1000075-67.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Lopes de Almeida -

Vistos.

Recebo a inicial.

DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica a parte ré advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática contida na petição inicial.

Ainda, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

Dispõe o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 21:27

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:38

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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