29/08/2023 01:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 1001418-55.2016.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se
18/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 17:01

Recebidos os autos
25/09/2020 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2020 14:45

Expedição de Certidão.
28/08/2020 03:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 01:10

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2020 13:28

Expedição de Certidão.
29/06/2020 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2020 13:05

Conclusos para decisão
24/06/2020 21:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2020 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2020 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2020 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2020 16:01

Conclusos para decisão
15/06/2020 14:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2020 11:12

Conclusos para decisão
20/05/2020 21:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2020 01:43

Expedição de Certidão.
14/05/2020 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2020 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2020 18:08

Expedição de Certidão.
08/05/2020 18:07

Realizado cálculo de custas
13/04/2020 16:19

Realizado cálculo de custas
02/04/2020 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2020 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2020 14:41

Conclusos para julgamento
29/02/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:49

Conclusos para julgamento
03/02/2020 11:46

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 17:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 01:20

Expedição de Certidão.
09/12/2019 14:29

Expedição de Certidão.
06/12/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 16:28

Conclusos para julgamento
23/08/2019 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 14:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 09:57

Expedição de Certidão.
05/08/2019 11:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 11:38

Expedição de Certidão.
02/08/2019 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2019 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2019 16:20

Expedição de Certidão.
25/07/2019 12:55

Expedição de Certidão.
25/07/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:26

Conclusos para despacho
25/07/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:29

Conclusos para julgamento
05/04/2019 14:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 22:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 17:54

Expedição de Certidão.
04/06/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 08:02

Expedição de Certidão.
03/05/2018 11:22

Expedição de Certidão.
13/04/2018 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2017 15:13

Conclusos para julgamento
19/10/2017 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 18:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2017 08:15

Expedição de Certidão.
19/09/2017 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2017 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2017 13:26

Expedição de Certidão.
12/09/2017 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2017 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2017 09:25

Conclusos para julgamento
06/06/2017 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2017 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2017 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2017 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2017 08:20

Expedição de Certidão.
23/02/2017 16:08

Expedição de Certidão.
23/02/2017 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2017 15:12

Conclusos para decisão
23/02/2017 15:11

Processo Reativado
23/02/2017 15:10

Expedição de Certidão.
03/11/2016 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2016 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2016 17:09

Expedição de Certidão.
13/10/2016 16:48

Expedição de Certidão.
13/10/2016 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2016 13:41

Conclusos para decisão
13/10/2016 13:40

Expedição de Certidão.
13/10/2016 13:30

Expedição de Certidão.
13/10/2016 13:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/08/2016 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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