STJ - 1001418-55.2016.8.26.0014

12/11/2022 12:07

Transitado em Julgado em 10/11/2022

12/11/2022 12:02

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 26/08/2022 para recurso quanto à decisão de fls. 840 e-STJ.

14/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 543006/2022 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0543006 - AgInt no AREsp 1949974 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00543006/2022 - AgInt no AREsp 1949974/SP

27/09/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000679-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543006/2022 - AgInt no AREsp 1949974/SP

26/08/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/07/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616087/2022

29/07/2022 16:49

Protocolizada Petição 616087/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 543006/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 17:50

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu ao cadastramento, por extenso, dos nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".

24/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543006/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543006/2022

23/06/2022 23:01

Protocolizada Petição 543006/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

02/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

31/05/2022 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido

17/09/2021 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/09/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/08/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO