TJSP - 1503016-87.2023.8.26.0548

1ª instância - 06 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*65-54

Advogados

FELIPE TADEU SANTANA

OAB: 342683/SP

CPF *70.***.*48-95

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANO FERREIRA DE SOUZA

CPF *46.***.*03-50

ANDY XAVIER LIMA

LAERCIO CEZAR DINIZ

CPF *68.***.*85-02

RITA DE CASSIA FERREIRA GRECIA

CPF *49.***.*97-16

LORENA DA SILVA FARIA PINTO

CPF *87.***.*95-05

ALCI SATURNINO DA SILVA

CPF *20.***.*27-91

ERICA CRISTINA DA SILVA MASSOLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/06/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 11:25

    Ato ordinatório

  • 04/06/2025 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 11:22

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2025 11:22

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 16:33

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 16:51

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 16:50

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Tadeu Santana (OAB 342683/SP) Processo 1503016-87.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 181, 184: em atendimento ao Provimento CG 36/2021 e Comunicado CG 1774/2021, intime-se o defensor constituído para que se manifeste acerca da destinação das armas apreendidas.

  • 02/04/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:20

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 12:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 03:15:00, 6ª Vara Criminal.

  • 02/04/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 15:54

    Apensado ao processo

  • 13/03/2024 15:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/03/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:39

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 13:37

    Recebida a denúncia

  • 09/02/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 16:21

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 09/02/2024 16:20

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 02/02/2024 18:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/01/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 15:09

    Apensado ao processo

  • 16/11/2023 15:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/10/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/10/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 00:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 20:47

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/10/2023 21:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:22

    Juntada de Alvará

  • 14/09/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 10:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2023 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2023 12:02

    Mudança de Magistrado

  • 31/08/2023 11:38

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 31/08/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/08/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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