TJSP - 0000646-45.2023.8.26.0538
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 10:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/07/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 14:42
Trânsito em Julgado às partes
-
20/06/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
18/06/2024 13:34
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
18/06/2024 10:52
Conclusos para Sentença
-
26/04/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 09:40
Certidão de Cartório Expedida
-
06/02/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:44
Remetido ao DJE
-
05/02/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 15:20
Petição Juntada
-
17/10/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
11/10/2023 15:12
Ato ordinatório
-
09/10/2023 17:42
Petição Juntada
-
06/09/2023 06:09
AR Positivo Juntado
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24/08/2023 16:35
Carta de Intimação Expedida
-
23/08/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Fernando Ferreira (OAB 253742/SP), Eduardo Frederico Zanatta Mello (OAB 268607/SP) Processo 0000646-45.2023.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Antônio Martinatti - 1.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por/pelo(a) José Antônio Martinatti em face de(o/a) São Francisco Sistema de Saúde - Sociedade Empresária Ltda. 2.
Informa o exequente que não houve a cumprimento da decisão emanada no processo de conhecimento, no que concerne ao reajuste do valor da mensalidade atual do plano do exequente, conforme determinado na r.
Sentença e V.
Acórdão, pugnando pela aplicação de multa diária até seu efetivo cumprimento. 3.
Desta forma, nos termos do artigo 536, do Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal da executada para que, no prazo de cinco (05) dias, proceda o quanto determinado no processo de conhecimento, no que se refere a aplicação dos índices de reajuste das mensalidades do plano de saúde da parte autora e determinado na sentença proferida, sob pena das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias cabíveis, a serem cominadas em caso de descumprimento. 4.
No mais, intime-se a executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. 5.
Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados em dias úteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95, incluído através da Lei 13.728, de 31/10/2018 -
22/08/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 18:38
Recebida a Petição Inicial
-
21/08/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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