05/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Marino Leite (OAB 494657/SP) Processo 1038910-91.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaela Tertesa Ferreira Guets -

Vistos.

Pags. 144/148: Nada a deliberar, pois os embargos estão aqui por engano, afinal o processo está em grau de recurso, esgotada a jurisdição deste Juízo com a prolação da sentença, incumbindo à parte interessada encaminhar adequadamente seus pedidos ao Colégio Recursal.

Int.
02/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:03

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 07:35

Embargos de Declaração Juntados
19/12/2024 11:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/12/2024 11:48

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 15:55

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 09:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:21

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 18:44

Recebido o recurso
11/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:39

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 21:45

Recurso Interposto
30/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:33

Remetido ao DJE
25/10/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 15:21

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 15:40

Conclusos para Sentença
10/09/2024 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 08:45

Petição Juntada
03/09/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
30/08/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 14:41

Ato ordinatório
30/08/2024 06:11

Contestação Juntada
28/08/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 15:37

Mandado de Citação Expedido
28/08/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:41

Remetido ao DJE
26/08/2024 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 23:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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