13/05/2025 15:56

Certidão Juntada
24/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:06

Alegações Finais Juntadas
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cyro da Silva Maia Junior (OAB 209029/SP), Danilo Jacob (OAB 223337/SP), Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB 80371/SP), Angélica Ferreira da Silveira (OAB 365676/SP), Maria Inêz Ferreira da Silva (OAB 383082/SP) Processo 1500175-65.2023.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AXEL RENAN FERREIRA, CARLOS VINÍCIUS LEITE SANTOS, JEFERSON ROBERT DA SILVA COSTA, VINICIUS CRISTIANO DA SILVA, STEPHANE NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 524: Indefiro, nos termos já expostos em Audiência.

Fica a defesa intimada, pela derradeira vez, a apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Intime-se.
22/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:44

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:36

Alegações Finais Juntadas
11/04/2025 10:27

Alegações Finais Juntadas
09/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 16:23

Alegações Finais Juntadas
09/04/2025 15:36

Petição Juntada
09/04/2025 00:29

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:19

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:04

Termo de Audiência Expedido
08/04/2025 13:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2025 13:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2025 11:08

Petição Juntada
07/04/2025 16:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/04/2025 13:06

Pedido de Habilitação Juntado
13/03/2025 15:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2025 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 23:07

Suspensão do Prazo
27/01/2025 10:14

Mandado Expedido
24/01/2025 16:01

Mandado Expedido
24/01/2025 15:10

Petição Juntada
24/01/2025 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 09:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 09:39

Ofício Juntado
24/01/2025 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:31

Mandado Juntado
24/01/2025 09:31

Mandado Juntado
24/01/2025 09:31

Mandado Juntado
24/01/2025 09:31

Mandado Juntado
24/01/2025 09:30

Mandado Juntado
24/01/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:30

Mandado Juntado
24/01/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:30

Mandado Juntado
24/01/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 09:29

Mandado Juntado
24/01/2025 09:29

Mandado Juntado
24/01/2025 09:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/01/2025 09:29

Mandado Juntado
24/01/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/01/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/01/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/10/2024 23:49

Suspensão do Prazo
27/09/2024 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 13:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 13:32

Mandado Expedido
27/09/2024 13:31

Mandado Expedido
27/09/2024 13:30

Mandado Expedido
27/09/2024 13:29

Mandado Expedido
27/09/2024 13:27

Mandado Expedido
27/09/2024 13:26

Mandado Expedido
27/09/2024 13:25

Mandado Expedido
27/09/2024 13:24

Mandado Expedido
27/09/2024 13:23

Mandado Expedido
27/09/2024 13:22

Mandado Expedido
27/09/2024 13:21

Mandado Expedido
27/09/2024 13:20

Mandado Expedido
27/09/2024 11:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 10:56

Mandado Expedido
27/09/2024 10:55

Mandado Expedido
27/09/2024 10:53

Mandado Expedido
27/09/2024 10:52

Mandado Expedido
27/09/2024 10:48

Mandado Expedido
25/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:49

Remetido ao DJE
24/09/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento
26/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:18

Remetido ao DJE
25/08/2024 12:20

Recebida a denúncia
22/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:28

Petição Juntada
21/08/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 18:42

Defesa Prévia Juntada
19/08/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:15

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:47

Defesa Prévia Juntada
14/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:20

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:48

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:45

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
13/08/2024 15:45

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
13/08/2024 15:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 15:32

Mandado Juntado
21/06/2024 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2024 14:19

Mandado Juntado
03/05/2024 16:54

Resposta à Acusação Juntada
26/04/2024 11:23

Mandado Expedido
26/04/2024 11:23

Mandado Expedido
26/04/2024 11:00

Petição Juntada
22/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:12

Remetido ao DJE
22/04/2024 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 11:01

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
22/04/2024 10:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2024 10:09

Mandado Juntado
01/04/2024 16:24

Mandado Expedido
29/02/2024 09:47

Petição Juntada
22/02/2024 15:28

Defesa Prévia Juntada
21/02/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:17

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 14:30

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
20/02/2024 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2024 14:20

Mandado Juntado
20/02/2024 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2024 14:19

Certidão de Cartório Expedida
08/02/2024 18:17

Defesa Prévia Juntada
05/02/2024 09:18

Mandado Juntado
05/02/2024 09:18

Mandado Juntado
05/02/2024 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/02/2024 09:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2024 09:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/02/2024 09:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/02/2024 13:56

Petição Juntada
01/02/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 14:29

Defesa Prévia Juntada
05/12/2023 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 14:54

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2023 14:42

Mandado Expedido
05/12/2023 14:41

Mandado Expedido
05/12/2023 14:41

Mandado Expedido
05/12/2023 14:41

Mandado Expedido
05/12/2023 14:41

Mandado Expedido
05/12/2023 14:41

Mandado Expedido
20/10/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:51

Evoluída a Classe
20/10/2023 06:05

Denúncia Juntada
11/10/2023 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 17:24

Relatório Final Juntado
30/08/2023 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 10:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/06/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 13:54

Pedido de Prazo Juntada
12/05/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 10:05

Petição Juntada
31/03/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 11:37

Pedido de Prazo Juntada
17/02/2023 16:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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