02/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
04/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
23/04/2025 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Torquato (OAB 73944/SP), Luciana Martins de amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE), Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB 360/PE) Processo 1004335-57.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mari Célia Sales de Freitas Salvador - Reqdo: Carrefour Comércio e Industria Ltda - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado e da baixa do E.

Tribunal de Justiça. 2) Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 3) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. 4) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 5) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 6) Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614).
31/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:43

Julgada Procedente a Ação
27/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:41

Suspensão do Prazo
04/04/2024 06:07

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:56

Expedição de Carta.
28/02/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:05

Recebida a Petição Inicial
26/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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