TJSP - 1018618-15.2022.8.26.0451

1ª instância - 06 Civel de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

MARCELO MODA FAVA

CPF *23.***.*88-00

Advogados

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB: 84759/SP

Polo Passivo

Partes

IRBI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.317.917/0001-38

Advogados

EDILENE COSTA

OAB: 205345/SP

CPF *75.***.*16-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 16:41

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilene Costa (OAB 205345/SP), Sonia Carlos Antonio (OAB 84759/SP) Processo 1018618-15.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Moda Fava - Reqdo: IRBI – Máquinas e Equipamentos Ltda. -

    Vistos. 1) Fls. 580/581 e 589/590: de fato, acaso comprovada a "violação pela ré do modelo de utilidade protegido pela patente registrada em nome do autor", os danos materiais serão apurados em liquidação de sentença, ao passo que os morais operar-se-ão in re ipsa (nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 1002705-10.2020.8.26.0565; Relator (a):J.B.

    Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ -2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Data do Julgamento: 09/02/2025; Data de Registro: 09/02/2025; e Apelação Cível 1020643-50.2023.8.26.0100; Relator (a):Jorge Tosta; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 10/12/2024; Data de Registro: 12/12/2024).

    Destarte, dou provimento aos embargos declaratórios, excluindo o item "(iii)" dos pontos controvertidos fixados na decisão de fls. 576/577, anotando-se. 2) Fls. 591/594: ciente da indicação de Assistente Técnico e da formulação de quesitos.

    Aguarde-se eventual providência nesse sentido por parte do autor ou a certificação do decurso de prazo, ao depois deprecando-se como determinado na decisão saneadora.

    Dil. e int. com urgência.

  • 01/04/2025 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 03:14

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 14:27

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 19:25

    Contestação Juntada

  • 12/02/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 18:26

    Carta Precatória Expedida

  • 12/02/2025 12:12

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 12:12

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2025 11:35

    Embargos de Declaração Juntados

  • 08/01/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:21

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 06:39

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2024 06:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2024 06:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2024 16:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2024 16:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/10/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:57

    Documento Juntado

  • 27/09/2024 14:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 22:38

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 11:27

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:43

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 19:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 15:21

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 10:07

    Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida

  • 21/08/2024 10:07

    Ofício - Conflito de Competência - Expedido

  • 21/08/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 15/06/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 15:38

    Suscitado Conflito de Competência

  • 08/06/2024 00:43

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/06/2024 10:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/06/2024 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/06/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 04/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/05/2024 01:20

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:31

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 01:51

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 07:36

    Documento Juntado

  • 11/01/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 01:30

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 23:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 21:03

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 09:50

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 21/04/2023 05:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:48

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2023 22:45

    Especificação de Provas Juntada

  • 30/03/2023 16:55

    Especificação de Provas Juntada

  • 28/03/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 12:10

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2023 16:18

    Réplica Juntada

  • 06/03/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 01:13

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2023 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2023 13:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2022 17:15

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 08/11/2022 08:00

    AR Positivo Juntado

  • 04/11/2022 08:05

    Contestação Juntada

  • 01/11/2022 11:36

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 11:03

    Carta Precatória Expedida

  • 20/10/2022 15:48

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 10:59

    Carta Expedida

  • 18/10/2022 01:26

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2022 14:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2022 11:01

    Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado

  • 14/10/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 09:44

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2022 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2022 11:32

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 28/09/2022 10:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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