12/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
23/04/2025 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/04/2025 10:23

Mandado Expedido
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Raizer (OAB 265360/SP) Processo 1506198-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BENEDITO OSCAR FRANZIN - 1.

Designo a data de 24/07/2025, às 13H15MIN, para a realização de audiência virtual de oferecimento de proposta de suspensão condicional de processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), a qual contará com a participação da Defensoria Pública caso o(a) acusado(a) compareça desacompanhado de advogado.

A ausência injustificada ao ato será interpretada como desinteresse na celebração do acordo.
22/04/2025 13:16

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:03

Audiência de Conciliação
23/01/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 01:44

Remetido ao DJE
21/01/2025 16:28

Ofício Expedido
21/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:55

Petição Juntada
20/01/2025 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:09

Documento Juntado
20/01/2025 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 11:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025 01:29

Remetido ao DJE
16/01/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 17:11

Recebida a denúncia
15/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:11

Evoluída a Classe
15/01/2025 15:07

Folha de Antecedentes Juntada
15/01/2025 13:46

Denúncia Juntada
15/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:30

Remetido ao DJE
13/01/2025 10:59

Ato ordinatório
13/01/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 16:15

Pedido de Habilitação Juntado
12/12/2024 15:59

Petição Juntada
11/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:49

Relatório Final Juntado
31/10/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/10/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:42

Pedido de Prazo Juntada
21/10/2024 09:49

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/09/2024 09:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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