23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB 301591/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB 428892/SP), João Vitor Conti Parron (OAB 429366/SP) Processo 1013090-63.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moises de Souza Mustafa - Reqdo: Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos - Asbapi - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo e o pagamento das custas devidas pelo vencido (art. 1.098, §5º, das NSCGJ), que serão apuradas pela serventia, estes autos serão arquivados.
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:13

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 10:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/01/2025 10:23

Expedição de documento
18/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:05

Remetido ao DJE
20/12/2024 10:06

Contrarrazões Juntada
18/12/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 13:05

Apelação/Razões Juntada
19/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:13

Remetido ao DJE
18/11/2024 12:37

Julgada Procedente a Ação
13/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
28/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:06

Remetido ao DJE
27/06/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 08:55

Petição Juntada
17/05/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 16:11

Petição Juntada
15/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:39

Remetido ao DJE
12/04/2024 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 11:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2024 18:15

Especificação de Provas Juntada
12/12/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:52

Remetido ao DJE
11/12/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 13:49

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 10:49

Réplica Juntada
28/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:05

Remetido ao DJE
27/09/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 11:25

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 08:01

AR Positivo Juntado
16/09/2023 07:27

Contestação Juntada
05/09/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 05:43

Remetido ao DJE
03/09/2023 08:17

Carta Expedida
03/09/2023 08:17

Recebida a Petição Inicial
01/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:36

Petição Juntada
07/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:05

Remetido ao DJE
06/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:54

Conclusos para despacho
04/07/2023 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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