19/05/2025 08:48

Petição Juntada
14/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:12

Remetido ao DJE
13/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 19:27

Apelação/Razões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Vison (OAB 300579/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE) Processo 1000110-36.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Heloisa Maria Alves - Exectdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por HELOISA MARIA ALVES em face de AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de vínculo jurídico que obrigue a parte autora a pagar à parte ré qualquer quantia a título de Contribuição AAPB", cessando-se os descontos e confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida; b) CONDENAR a Ré AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL à restituição dos valores descontados indevidamente, EM DOBRO, desde novembro de 2024, bem como aqueles que vieram a ser descontados no curso da demanda, atualizados desde a data dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Aplicando-se o principio da causalidade e em razão da maior sucumbência da ré, condena-se a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honoráriosde advogado, arbitrados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

P.I.C.
23/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2025 06:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:36

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:44

Réplica Juntada
28/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:01

Contestação Juntada
19/02/2025 09:00

AR Positivo Juntado
12/02/2025 12:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 09:02

Certidão Juntada
04/02/2025 06:28

Carta Expedida
04/02/2025 06:28

Ofício Expedido
03/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:26

Evoluída a Classe
03/02/2025 13:41

Remetido ao DJE
03/02/2025 13:16

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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