TJSP - 0007864-77.2024.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007864-77.2024.8.26.0510/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Lobo Teixeira -
Vistos.
Ante a frequente rejeição de precatórios pela DEPRE em razão da inobservância do disposto no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, diga a entidade devedora se concorda com as informações constantes do termo de declaração que instruiu a inicial.
Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) -
01/09/2025 21:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
01/09/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:36
Incidente Processual Instaurado
-
21/05/2025 14:56
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 14:56
Certidão de Cartório Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 0007864-77.2024.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Francisco Lobo Teixeira -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. -
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 0007864-77.2024.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Francisco Lobo Teixeira -
Vistos.
Diante do teor da r. decisão proferida pela Diretoria da DEPRE (fls. 47), intime-se o exequente para as devidas providências atentando-se para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório.
Oportunamente, arquivem-se este autos.
Int. -
22/04/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 13:33
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 12:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 12:11
DEPRE - Ofício de Rejeição
-
20/03/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 07:12
Remetido ao DJE
-
19/03/2025 07:09
Remetido ao DJE
-
19/03/2025 01:11
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/03/2025 15:21
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
17/03/2025 12:54
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
14/03/2025 14:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
14/03/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 18:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2013
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1027436-26.2024.8.26.0405
Jhennyfer Alves de Lima
Paulo Sergio dos Santos
Advogado: Matheus Chrispim Fernandes Pestana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2024 22:00
Processo nº 0000756-03.2021.8.26.0348
Justica Publica
Mauricio Xavier dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2023 11:13
Processo nº 1001521-37.2020.8.26.0268
Lucap Portas e Componentes LTDA. - ME
Romulo Rehder Importadora de Vidros EPP
Advogado: Marcelo Aparecido Pardal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2020 13:00
Processo nº 1009258-63.2023.8.26.0405
Rogerio Perini Higa
Marcos Antonio Magalhaes
Advogado: Rodrigo Francisco Sanches
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2023 16:39
Processo nº 1003504-33.2025.8.26.0127
Valdemir Carneiro da Silva
Cesar Amaro da Silva
Advogado: Douglas da Silva Farias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 13:32