22/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 09:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 17:22

Ofício Expedido
13/05/2025 17:22

Ofício Expedido
09/05/2025 17:55

Petição Juntada
09/05/2025 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:52

Ofício Juntado
05/05/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moya Lara (OAB 255814/SP) Processo 0000756-03.2021.8.26.0348 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO XAVIER DOS SANTOS - Nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURICIO XAVIER DOS SANTOS, por ter se operado a prescrição, processo de origem 0000994-33.2018.8.26.0540.

Ciência ao Ministério Público.

Certifique-se o trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se o IIRGD, a Justiça Eleitoral e arquive-se.
23/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:31

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:14

Petição Juntada
27/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
24/01/2025 21:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:10

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 13:33

Documento Juntado
08/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:01

Mandado Juntado
08/01/2025 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/12/2024 07:10

Petição Juntada
19/12/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:40

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
18/12/2024 19:01

Petição Juntada
10/12/2024 11:02

Mandado Expedido
10/12/2024 09:35

Ofício Juntado
06/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Remetido ao DJE
05/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
28/11/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:20

Petição Juntada
21/11/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 07:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2023 16:29

Ofício Expedido
14/08/2023 15:45

Certidão Juntada
14/08/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 21:01

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:31

Certidão Juntada
14/06/2023 13:26

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2023 14:46

Petição Juntada
16/05/2023 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 11:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2023 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
15/05/2023 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2023 14:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/05/2023 11:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/05/2023 11:36

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2023 11:34

Documento Juntado
17/04/2023 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:14

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:11

Documento Juntado
24/02/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:27

Remetido ao DJE
22/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:08

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/01/2023 10:21

Mandado Expedido
12/01/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/01/2023 13:50

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2023 13:49

Mandado Juntado
09/01/2023 13:43

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2022 05:06

Suspensão do Prazo
02/12/2022 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 09:39

Remetido ao DJE
01/12/2022 10:41

Edital Expedido
01/12/2022 10:39

Mandado Expedido
29/11/2022 08:39

Mandado Expedido
27/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:45

Petição Juntada
24/10/2022 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2022 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2022 09:35

Petição Juntada
30/09/2022 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/09/2022 14:45

Mandado Devolvido sem Cumprimento
23/08/2022 15:55

Mandado Expedido
08/04/2021 10:41

Documento Juntado
01/03/2021 14:42

Proferido Despacho
01/03/2021 09:38

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:10

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2021 17:04

Ofício Expedido
19/02/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 11:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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