08/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
07/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/05/2025 07:10

Suspensão do Prazo
30/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Daniela Virginia Matos Buganeme Silva (OAB 193574/SP) Processo 1009211-93.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chemgard Química Ltda - Reqdo: Michelini Produtos Químicos e Hidraulicos Ltda., - Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE COBRANÇA distribuída por CHEMGARD QUIMICA AMBIENTAL LTDA contra MICHELINI PRODUTOS QUÍMICOS E HIDRAULICOS LTDA, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o descumprimento da cláusula de concorrência desleal e CONDENAR a ré ao pagamento de multa contratual no importe de 3/12 sobre a média do faturamento anual, equivalente ao montante de R$ 13.992,06 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e seis centavos), devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação, acrescida de juros legais de mora, de 1% ao mês a contar da citação.

Pela sucumbência recíproca, arcará a autora com 40% e a ré com 60% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
15/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:57

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 03:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 20:48

Expedição de Carta.
12/04/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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