STJ - 3000696-59.2013.8.26.0315

03/07/2023 14:53

Transitado em Julgado em 03/07/2023

10/06/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558110/2023

10/06/2023 08:44

Protocolizada Petição 558110/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2023

09/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:40

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A Não-acolhidos

27/10/2022 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Rosiane Franco Gouveia Ferrão OAB/SP 406.219 advogada subscritora da petição de fls. 1199-1204.

27/10/2022 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 987173/2022

27/10/2022 17:55

Protocolizada Petição 987173/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2022

07/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2021 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429222/2021

07/05/2021 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021 11:43

Protocolizada Petição 429222/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

24/03/2021 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/03/2021 16:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148896/2021 (Juntada automática)

04/03/2021 16:01

Protocolizada Petição 148896/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

02/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 629604/2020 - AgInt

01/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629604 - AgInt nos EAREsp 1410954 - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 19:50

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A e provido - Petição Nº 2020/00629604 - AgInt nos EAREsp 1410954

19/11/2020 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 954011/2020 (Juntada automática)

19/11/2020 17:58

Protocolizada Petição 954011/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

13/10/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

13/10/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

09/10/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

01/10/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para ELSIO ANTONIO QUINAGLIA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para IVANA ALVES LIMA QUINAGLIA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para PAULO SERGIO LIMA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para INA ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para JOANIL BATTAGLINI ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

30/09/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para JULIO ALBERTO ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 629604/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

08/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 629604/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629604/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

04/09/2020 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 629604/2020

04/09/2020 05:56

Protocolizada Petição 629604/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

27/08/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

02/06/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2020 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

27/05/2020 20:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1410954)

27/05/2020 19:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2020 09:25

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 347775/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 09:25

Protocolizada Petição 347775/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/05/2020

08/05/2020 20:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 296251/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 20:41

Protocolizada Petição 296251/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2020

24/04/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 808954/2019 - EDcl

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0808954 - EDcl no AREsp 1410954 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 808954/2019 - EDcl no AREsp 1410954

16/04/2020 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:23

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 808954/2019 - EDcl no AREsp 1410954/SP

26/03/2020 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 808954/2019 - EDcl no AREsp 1410954/SP

18/12/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para GLAUCIA CRISTINA GODINHO ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para ELSIO ANTONIO QUINAGLIA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para IVANA ALVES LIMA QUINAGLIA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para JULIO ALBERTO ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para PAULO SERGIO LIMA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para INA ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

13/12/2019 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 10/12/2019 o prazo para JOANIL BATTAGLINI ALVES LIMA apresentar resposta à petição n. 808954/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

11/12/2019 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 840357/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:58

Protocolizada Petição 840357/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2019 Petição Nº 808954/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2019 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 808954/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

29/11/2019 20:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808954/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 20:28

Protocolizada Petição 808954/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2019

22/11/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019

21/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

19/11/2019 19:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 16:08

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/11/2019 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

30/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

29/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019 16:39

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/04/2019 08:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2019 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2019 16:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 191522/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 16:52

Protocolizada Petição 191522/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

04/04/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2019 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2019 09:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 178857/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019 09:46

Protocolizada Petição 178857/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2019

03/04/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 92281/2019 - PET

02/04/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0092281 - PET no AREsp 1410954 - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista aos agravados.

26/02/2019 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição

26/02/2019 12:32

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 92281/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 12:32

Protocolizada Petição 92281/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2019

21/02/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2019 Petição Nº 767390/2018 - DESIS

20/02/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Sobre o pedido de fls. 966-976 elaborado pela Concessionária Rodovias Tietê S/A, manifestem-se os agravados, no prazo legal.) (Publicação prevista para 21/02/2019)

20/02/2019 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo aos agravados para manifestação sobre o pedido da agravante.

03/01/2019 18:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/01/2019 18:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 767390/2018

03/01/2019 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/12/2018 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 767390/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/12/2018 17:56

Protocolizada Petição 767390/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/12/2018

07/12/2018 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/12/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2018 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO