29/08/2025 09:38

Prazo
29/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001515-44.2024.8.26.0315 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Claro S/A - Apelado: Goldoni Distribuídora de Telas e Arames Ltda - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ART. 14, CDC FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DANOS MORAIS- CONTRATAÇÃO VIA TELEFONE LIGAÇÃO GRAVADA QUE DENOTA A CONTRATAÇÃO POR PESSOA QUE NÃO PERTENCE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA; DADOS DA EMPRESA INFORMADOS DE FORMA INCORRETA,- FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FRAUDE NA CONTRATAÇÃO, CARACTERIZANDO FORTUITO INTERNO, E NEGLIGÊNCIA PARA RESOLVER A QUESTÃO EXTRAJUDICIALMENTE COM O AUTOR.

RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Everton Henrique da Silva Galhardi (OAB: 426831/SP) - Alexandre Augusto de Souza Calligaris (OAB: 231016/SP) - 5º andar
20/08/2025 23:00

Acórdão registrado
20/08/2025 21:51

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:30

Não-Provimento
20/08/2025 13:30

Julgado
14/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:21

Despacho
08/08/2025 12:38

Inclusão em Pauta
29/07/2025 20:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 18:58

Despacho À Mesa
02/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 09:41

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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