11/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Remetido ao DJE
10/04/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio do Carmo (OAB 148900/SP) Processo 1005530-90.2021.8.26.0176 - Ação Popular - Reqte: João Caetano da Paixão -

Vistos.

Vista ao Ministério Público.

Intime-se.
01/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:47

Petição Juntada
31/03/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/01/2025 12:26

Mandado Expedido
01/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:48

Remetido ao DJE
10/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2022 01:56

Suspensão do Prazo
02/02/2022 01:55

Suspensão do Prazo
15/12/2021 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 10:39

Remetido ao DJE
14/12/2021 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2021 15:11

Contestação Juntada
23/11/2021 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 01:01

Remetido ao DJE
19/11/2021 13:40

Decisão
19/11/2021 11:05

Conclusos para decisão
11/11/2021 04:59

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:49

Remetido ao DJE
09/11/2021 22:44

Petição Juntada
09/11/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2021 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 17:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/11/2021 17:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/10/2021 06:02

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 14:28

Remetido ao DJE
25/10/2021 14:05

Decisão
22/10/2021 17:03

Conclusos para decisão
19/10/2021 20:36

Mandado Expedido
19/10/2021 20:33

Mandado Expedido
19/10/2021 20:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2021 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/10/2021 14:41

Petição Juntada
03/10/2021 12:33

Suspensão do Prazo
01/10/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 13:17

Remetido ao DJE
28/09/2021 17:39

Decisão
28/09/2021 15:35

Conclusos para decisão
21/09/2021 13:37

Petição Juntada
21/09/2021 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 04:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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