05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0002946-44.2012.8.26.0512; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002946-44.2012.8.26.0512; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Rio Grande da Serra; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelado: Viação Talismã; Advogado: Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP); Advogado: Jander Luiz Silva (OAB: 297251/SP)
21/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:29

Decurso de Prazo
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB 162971/SP), Jander Luiz Silva (OAB 297251/SP) Processo 0002946-44.2012.8.26.0512 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Viação Talismã - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:30

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 12:06

Decurso de Prazo
14/02/2025 05:04

AR Positivo Juntado
05/02/2025 07:04

Certidão Juntada
04/02/2025 14:35

Carta de Intimação Expedida
31/01/2025 15:18

Contrarrazões Juntada
30/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
30/01/2025 10:50

Recebido o recurso
05/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:33

Suspensão do Prazo
13/05/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 22:43

Suspensão do Prazo
16/03/2024 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
05/03/2024 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 12:44

Ato ordinatório
01/03/2024 02:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/11/2023 10:09

Petição Juntada
22/11/2023 14:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:31

Remetido ao DJE
16/08/2023 14:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
21/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:02

Recebidos os autos da Conclusão
23/06/2023 16:40

Decurso de Prazo
16/09/2022 12:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/08/2022 14:25

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2022 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022 13:14

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 12:01

Remetido ao DJE
29/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:38

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:22

Petição Juntada
17/02/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 00:09

Remetido ao DJE
15/02/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2022 10:32

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2022 23:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/08/2014 11:26

Petição Juntada
07/11/2013 10:32

Petição Juntada
01/11/2013 14:52

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2013 11:14

Remetido ao DJE
18/10/2013 16:20

Proferido Despacho
22/07/2013 12:00

Embargos de Declaração Juntados
15/07/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
05/07/2013 12:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2013 12:00

Remetido ao DJE
24/06/2013 12:00

Proferido Despacho
01/04/2013 12:00

Petição Juntada
01/04/2013 12:00

Petição Juntada
01/04/2013 12:00

Petição Juntada
19/12/2012 12:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2012 12:00

Remetido ao DJE
14/12/2012 12:00

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
14/12/2012 12:00

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
21/11/2012 12:00

Apensado ao processo
17/08/2012 12:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2012 12:00

Remetido ao DJE
19/07/2012 12:00

Proferido Despacho
11/07/2012 12:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/07/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2012 12:00

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2012

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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