STJ - 0058664-56.2012.8.26.0114

29/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949184/2024

25/10/2024 14:50

Protocolizada Petição 949184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

23/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 466039/2023 - AgRg

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466039 - AgRg no AREsp 2328324 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:40

Prejudicado o recurso de JOAO CARLOS FATTORI SAKIHAMA - Petição Nº 2023/00466039 - AgRg no AREsp 2328324

04/07/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661252/2023

04/07/2023 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 10:57

Protocolizada Petição 661252/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

05/06/2023 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2023 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 810375 (2023/0090661-2)

02/06/2023 18:35

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466039/2023

19/05/2023 13:18

Protocolizada Petição 466039/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2023

12/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS FATTORI SAKIHAMA

14/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA