02/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Lucio Alves de Faria (OAB 299531/SP) Processo 1504122-50.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL MARTINS DOS SANTOS -

Vistos.

Cumpra-se a diligência determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Após, devolvam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
02/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:43

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 14:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/03/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:26

Juntada de Mandado
01/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:54

Guia Eletrônica Enviada
24/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:44

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
20/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 05:07:48, 3ª Vara Criminal.
20/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:33

Juntada de Ofício
03/02/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:37

Juntada de Mandado
29/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:43

Expedição de Ofício.
28/01/2025 10:43

Expedição de Ofício.
28/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 300
27/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:24

Juntada de Mandado
08/01/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:36

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:29

Serventuário
19/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:52

Evoluída a classe de 279 para 300
16/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/11/2024 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2024 19:51

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:10

Juntada de Mandado
17/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 14:26

Expedição de Mandado.
17/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/11/2024 11:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2024 11:45:08, 3ª Vara Criminal.
17/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/11/2024 07:14

Mudança de Magistrado
17/11/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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