27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:53

Conclusos para Sentença
23/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:26

Petição Juntada
18/05/2025 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:28

Especificação de Provas Juntada
08/05/2025 01:53

Remetido ao DJE
07/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:14

Réplica Juntada
24/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Penedo (OAB 388467/SP) Processo 1014313-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Karoline Passos Marques - À(o) requerente: manifeste-se em réplica.
23/04/2025 07:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2025 05:50

Contestação Juntada
04/04/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 12:22

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Penedo (OAB 388467/SP) Processo 1014313-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Karoline Passos Marques -

Vistos. 1.

DEFIRO a gratuidade processual.

Anote-se. 2.

Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de obrigação de fazer consistente na realização de cirurgia bariátrica, que também é objeto do pedido de tutela.

Ante a irreversibilidade da medida, bem como pelo risco de desrespeito à ordem cronológica de espera pela cirurgia, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3.

Considerando que em poucas situações os Srs.

Procuradores estão autorizados à composição, em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM. 4.

CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, para apresentar(em) a defesa no prazo legal, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E.

Presidência do Tribunal de Justiça e da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e CARTA DE CITAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
01/04/2025 03:17

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060482-06.2024.8.26.0114

Joaquim Reis Naves

Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Evelise Simone de Melo Andreassa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1014910-61.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Jaco Ramos

Advogado: Daniela Cristina Silva do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1005555-15.2025.8.26.0451

Gustavo Martinosso Mendes dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1051334-73.2021.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Rodrigo Zani Destro

Advogado: Isadora Almeida Martins de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1000154-35.2025.8.26.0354

Lucas dos Reis Maia

Instituto de Certificacoes Brasileiro S/...

Advogado: Thais Cristina Stancato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 11:30

Exibir Processo