11/04/2025 16:30

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 14:47

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 04:34

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/12/2024 09:31

Mandado Juntado
09/12/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 16:34

Mandado Expedido
12/11/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2024 06:13

Suspensão do Prazo
25/07/2024 14:46

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
27/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:29

Petição Juntada
07/04/2024 23:59

Suspensão do Prazo
04/04/2024 13:07

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 19:35

Petição Juntada
23/01/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2024 12:36

Petição Juntada
19/12/2023 14:47

Petição Juntada
27/11/2023 09:26

Petição Juntada
12/11/2023 06:45

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:30

Remetido ao DJE
27/10/2023 16:23

Certidão de Honorários Expedida
27/10/2023 16:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2023 16:18

Ofício Expedido
26/10/2023 15:54

Evoluída a Classe
26/10/2023 15:39

Documento Juntado
26/10/2023 15:37

Relatório Juntado
10/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:46

Petição Juntada
09/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
09/10/2023 09:52

Documento Juntado
09/10/2023 09:52

Suspensão Condicional do Processo
05/09/2023 15:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2023 15:26

Documento Juntado
24/08/2023 11:31

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Rodrigues (OAB 283775/SP) Processo 1503219-78.2022.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: GILBERTO GARCIA -

Vistos.

Recebo a denúncia de fls. 64/65 contra o acusado GILBERTO GARCIA.

Diante da possibilidade da Suspensão Condicional do Processo (artigo 89 da Lei nº 9099/1995), conforme manifestação retro do Ministério Público, designo audiência para o dia 05 de outubro de 2023, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos.

CITE-SE o réu acima do inteiro teor da denúncia e INTIME-SE-O para que compareça ao Foro de Jaboticabal, Praça do Café, s/nº, Bairro Aparecida, na sala de Audiências da 1ª Vara, na data acima, para a realização da audiência de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, mediante as condições a serem cumpridas, conforme proposta formulada pelo Ministério Público, tudo nos termos do artigo 89 da Lei nº 9099/95.

Deverá comparecer acompanhado de Advogado(a) e, na falta, ser-lhe-á nomeado Defensor(a) Dativo(a).

Fica o réu ADVERTIDO de que, em caso da não aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, a partir da data da audiência acima passará a fluir o prazo de resposta de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Fica o réu ADVERTIDO, ainda, do inteiro teor do artigo 367 do Código de Processo Penal - O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo.

Proceda a serventia atualização da movimentação e histórico de partes junto ao sistema informatizado.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
18/08/2023 10:30

Remetido ao DJE
18/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 09:39

Recebida a denúncia
16/08/2023 19:24

Audiência de Conciliação
01/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:06

Denúncia Juntada
24/07/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 12:36

Documento Juntado
21/07/2023 12:36

Termo de Audiência Expedido
20/06/2023 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 16:37

Documento Juntado
07/06/2023 05:53

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:00

Remetido ao DJE
06/06/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 11:39

Ofício Juntado
19/05/2023 15:59

Mandado Expedido
10/05/2023 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:26

Audiência de Conciliação
19/04/2023 11:37

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:07

Petição Juntada
14/04/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 15:14

Relatório Final Juntado
13/04/2023 15:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/04/2023 14:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/04/2023 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 14:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/04/2023 13:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/01/2023 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/01/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 09:23

Pedido de Prazo Juntada
04/11/2022 10:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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