24/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:52

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 22:30

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento
07/03/2024 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:16

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 17:18

Expedição de Carta.
21/11/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 11:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regimar Leandro Souza Prado (OAB 266112/SP) Processo 1008283-89.2023.8.26.0292 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Itx Tecnologia Eireli -

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela cautelar em caráter antecedente para determinação de retirada de gravame que paira sobre veículo e expedição de ofício ao DETRAN para autorizar a regularização do cadastro do veículo.

Esclareça a parte autora a razão pela qual esta ação foi distribuída ao foro desta comarca, tendo em vista que o autor declara ter domicílio em São José dos Campos e qualifica o réu como domiciliado em Osasco.

Ademais, na proposta de adesão ao consórcio juntada às fls. 17/23, não se observa a existência de qualquer cláusula elegendo o foro desta comarca como competente para solver eventuais conflitos.

Por fim, observo que as fls. 7 o autor afirmou ter escolhido o foro com base no local de cumprimento da obrigação, todavia, apenas mencionou o dispositivo legal, sem esclarecer a circunstância que enseje o cumprimento da obrigação no foro desta Comarca.

Na inércia, remeta-se os autos ao Distribuidor a fim de que estes sejam redistribuídos ao foro da comarca de Osasco, local apontado como domicílio do réu.

Intime-se.
22/08/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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