04/05/2025 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 05:35

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1049688-23.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Azevedo Almeida dos Santos -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
22/04/2025 12:50

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 23:03

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:46

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 23:50

Petição Juntada
16/12/2024 22:35

Recurso Interposto
08/12/2024 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:01

Remetido ao DJE
27/11/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 17:56

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 13:53

Conclusos para Sentença
27/11/2024 10:07

Réplica Juntada
27/11/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:24

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 17:45

Ato ordinatório
24/11/2024 09:55

Contestação Juntada
25/10/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 06:20

Mandado de Citação Expedido
24/10/2024 00:57

Remetido ao DJE
23/10/2024 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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