STJ - 4014694-98.2013.8.26.0114

28/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 428876/2024 - AgInt

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428876 - AgInt no AREsp 2573204 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428876/2024 - AgInt no AREsp 2573204/SP

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428876/2024 - AgInt no AREsp 2573204/SP

03/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451549/2024

03/06/2024 11:36

Protocolizada Petição 451549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 428876/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428876/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428876/2024

24/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 428876/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

19/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO