01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maísa Medeiros Jacob (OAB 448959/SP) Processo 1500673-89.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RENATA JANISLEI DA SILVA, VITÓRIA PEDROSO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno os rés RENATA JANISLEI DA SILVA, RG nº 42440100, CPF nº 450.028-07, filha de Marta Maria da Silva, nascida em 31/12/1995, e VITÓRIA PEDROSO DOS SANTOS, RG nº 53.684.474, CPF nº *78.***.*41-18, filha de José Aparecido dos Santos e Suely Pedroso dos Santos, nascida em 18/09/1997, como incursas nas penas do artigo artigo 155, § 4°, inciso IV, cumulado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, ao cumprimento de pena de 01 (um) ano e quatro (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, SUBSTITUINDO a pena corporal em por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: (a) uma pena de prestação de serviços à comunidade (artigo 46, do Código Penal), a ser indicada, oportunamente, pelo Juízo da Execução; (b) uma pena de prestação pecuniária (artigo 43, inciso I; e 45, § 1º, do CP), consistente no pagamento da importância de 01 (um) salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada, oportunamente, pelo Juízo da Execução; bem como ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, fixado o valor do dia-multa em seu mínimo legal.

Na hipótese de descumprimento injustificado da restrição imposta, a pena restrita de direitos será convertida em pena privativa de liberdade e poderá ser cumprida, inicialmente, em regime aberto, observado o disposto nos artigos 114 e 115 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).

Considerando a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, concedo o direito de apelarem em liberdade.

Condeno as rés ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 4°, § 9°, alínea 'a", da Lei Estadual 11.608/03.

Comunique-se a vítima da prolação da sentença, nos termos do artigo 201, § 2°, do Código de Processo Penal.

Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa (fls. 363), nos termos do convênio entre a Defensoria do Estado e a OAB/SP.

Oportunamente, com o trânsito em julgado: A) lance o nome das rés no rol dos culpados; B) oficie-se ao IIRGD; C) expeça-se guia de recolhimento; D) oficie-se ao juízo eleitoral comunicando a suspensão dos direitos políticos.

P.R.I.
21/03/2024 10:50

Juntada de Mandado
24/11/2023 13:52

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:16

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:14

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:13

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:10

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:55

Juntada de Ofício
06/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 12:14

Juntada de Mandado
25/08/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 14:14

Juntada de Mandado
11/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:30

Juntada de Ofício
09/08/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:23

Juntada de Mandado
03/08/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:49

Juntada de Mandado
31/07/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 14:47

Juntada de Mandado
31/07/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 14:20

Expedição de Ofício.
28/07/2023 14:20

Expedição de Ofício.
28/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:28

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:26

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/11/2023 03:30:00, 2ª Vara.
28/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 14:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/03/2023 11:47

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:43

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 10:09

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:43

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 09:23

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:31

Juntada de Mandado
23/09/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 13:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2022 09:39

Expedição de Mandado.
02/09/2022 18:04

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/07/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 19:17

Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}
29/06/2022 11:53

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 21:56

Expedição de Certidão.
23/05/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 19:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 22:48

Expedição de Mandado.
18/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 11:08

Juntada de Ofício
18/05/2022 10:56

Juntada de Mandado
17/03/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 12:52

Conclusos para decisão
24/02/2022 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 14:46

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 12:43

Conclusos para despacho
17/02/2022 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 06:36

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2022 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:12

Juntada de Ofício
16/02/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 12:06

Juntada de Carta precatória
04/11/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 19:00

Desmembrado o feito
28/09/2021 14:27

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 14:27

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 14:27

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 14:27

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 10:12

Expedição de Ofício.
23/09/2021 10:12

Expedição de Ofício.
22/09/2021 18:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
22/09/2021 18:31

Expedição de Carta precatória.
22/09/2021 18:31

Expedição de Carta precatória.
08/09/2021 18:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/09/2021 13:47

Conclusos para decisão
31/08/2021 14:47

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 18:19

Juntada de Petição de Denúncia
24/08/2021 13:16

Expedição de Certidão.
24/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
24/08/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
22/08/2021 20:38

Expedição de Mandado.
22/08/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 18:45

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 15:01

Expedição de Certidão.
09/06/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:59

Expedição de Mandado.
09/06/2021 14:53

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2021 03:00:00, 2ª Vara.
17/05/2021 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2021 16:50

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:03

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:14

Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:29

Conclusos para despacho
25/03/2021 11:21

Conclusos para despacho
24/03/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 11:12

Expedição de Certidão.
24/03/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 19:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 12:38

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:24

Conclusos para despacho
02/03/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 13:46

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 17:43

Expedição de Certidão.
01/03/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 12:06

Expedição de Certidão.
26/02/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 18:14

Expedição de Alvará.
26/02/2021 18:13

Expedição de Alvará.
26/02/2021 18:13

Expedição de Alvará.
26/02/2021 17:39

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/02/2021 16:44

Conclusos para decisão
26/02/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 15:53

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 15:06

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2021 11:28

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:28

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 11:16

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/02/2021 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/02/2021 11:11

Recebidos os autos
26/02/2021 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/02/2021 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2021 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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