TJSP - 1500158-96.2022.8.26.0555

1ª instância - 02 Criminal de Sao Carlos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CORSI DA SILVA ALVES

CPF *65.***.*97-42

DIEGO HENRIQUE RIBEIRO BORELLA

CPF *90.***.*36-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REINALDO ALVES

OAB: 118059/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS ALEXANDRE CLARO (INVESTIPOL)

CPF *83.***.*76-45

VAGNER LUIZ ALVES MAIA (INVESTIGADOR DE POLICIA)

CPF *94.***.*37-65

ADILSON BENEDITO CARDOZO

CPF *92.***.*44-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2024 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 11:40

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 07:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 07:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP) Processo 1500158-96.2022.8.26.0555 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO HENRIQUE RIBEIRO BORELLA -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Encaminhem-se as peças faltantes do réu Diego Henrique Ribeiro Borella ao Juízo do Deecrim de Ribeirão Preto - SP, encaminhando-se via e-mail para instruir o PEC nº 0000110-63.2023.8.26.0496.

    Oficie-se ao Diretor da Penitenciária de Araraquara-SP encaminhando peças faltantes, servindo esta decisão de ofício de encaminhamento das peças faltantes do réu Dieo Henrique Ribeiro Borella. Às comunicações e anotações de praxe.

    Não há fiança recolhida.

    Elabore-se cálculo de multa e expeça-se certidão de sentença (modelo SAJ 505791).

    Expedida a certidão, dê-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório 505790) para análise quanto ao ajuizamento da ação de execução de multa penal.

    PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO do Réu DIEGO, para que efetue, dentro do prazo de sessenta (60) dias, o pagamento da taxa judiciária devida no referido processo, no valor de equivalente a 100 UFESPs (De acordo com o artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03), a ser recolhida diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP no endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new ou por meio do link disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br) sob pena de inscrição do débito como dívida ativa do Estado.

    Feito o pagamento, o comprovante deverá ser entregue no Cartório do 2º Ofício Criminal, sito à Rua Conde do Pinhal, nº 2061, Centro, nesta, para ser juntada no respectivo processo.

    O não pagamento importará na inscrição do débito como dívida ativa do Estado.

    Determino a sua destruição das amostras guardadas para contraprova nos termos do artigo 525 das NSCGJ.

    Oficie-se à Autoridade Policial para as providências, devendo este juízo ser informado da destruição no prazo de trinta dias.

    No silêncio, cobre-se via Seccional em igual prazo.

    Cumpra-se fls. 245 em relação ao valor apreendido encaminhando-o ao FUNAD.

    Expeça-se MLE.

    Manifeste-se o M.P. quanto ao objeto de fls. 14 (duas balanças).

    Int.

  • 22/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 11:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2022 13:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/12/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 15:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/12/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 16:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:53

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2022 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 15:28

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2022 10:47

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:39

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/09/2022 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 17:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/09/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 11:43

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 11:42

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/08/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:55

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 19/08/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 18:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/08/2022 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:30

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2022 11:30

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 17:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/07/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2022 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/07/2022 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2022 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 11:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/07/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 22:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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