TJSP - 0000096-05.2018.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:24
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB 321353/SP) Processo 0000096-05.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Vilma Damasio - Vistos, Acolho a manifestação do ministério público e certidão de óbito de fls. 112, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado Vilma Damasio, mãe Francisca dos Santos, com fundamento no art. 107 Inc.
I do Código Penal.
Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD/SP.
Expeça-se certidão de extinção por morte (modelo 504673).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
21/08/2023 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 18:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 18:37
Determinada Requisição de Informações
-
11/07/2023 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 20:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/06/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 18:08
Revogada a suspensão do processo
-
23/06/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2022 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2022 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 16:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2021 03:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/01/2021 01:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2020 11:54
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 23:45
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 04:20
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 00:45
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 04:54
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 04:41
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2019 00:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2019 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2019 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2019 20:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2019 14:00
Suspensão Condicional do Processo
-
05/02/2019 16:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/02/2019 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2018 20:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2018 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2018 18:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/10/2018 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2018 12:05
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2018 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2018 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2018 16:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2018 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2018 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2018 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2018 16:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/06/2018 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2018 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2018 10:00
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2018 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2018 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2018 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2018 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 10:56
Recebidos os autos
-
25/06/2018 10:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/06/2018 10:55
Recebidos os autos
-
15/06/2018 17:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2018 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2018 14:19
Recebidos os autos
-
27/03/2018 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2018 15:40
Recebidos os autos
-
23/03/2018 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2018 18:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 17:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2018 17:48
Recebidos os autos
-
09/03/2018 17:37
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 17:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2018 12:48
Recebidos os autos
-
19/01/2018 11:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2018 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2018 17:20
Recebidos os autos
-
17/01/2018 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2018 17:28
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2018 17:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2018
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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