30/06/2025 09:02

Juntada de Alvará
25/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 19:18

Conclusos para despacho
24/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Tania Cristina Leme (OAB 275237/SP), Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA) Processo 1002529-21.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lazaro Regonha - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vista à parte vencedora acerca do cumprimento voluntário da obrigação quanto à sua parte apresentado pelo devedor(Aerovias Del Continente Americano S.A. - Avianca) às fls. 467/169 no valor de R$ 515,52, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, (disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

No mais: I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
22/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/04/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 13:43

Juntada de Alvará
21/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 16:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:57

Julgada Procedente a Ação
27/06/2024 10:36

Mudança de Magistrado
24/06/2024 09:32

Mudança de Magistrado
12/01/2024 12:52

Conclusos para julgamento
12/11/2023 21:55

Suspensão do Prazo
02/11/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 07:40

Conclusos para decisão
13/10/2023 05:29

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 06:39

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 19:20

Expedição de Carta.
10/08/2023 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/08/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 22:50

Suspensão do Prazo
04/05/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2023 05:48

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 21:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 21:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 02:53

Suspensão do Prazo
08/02/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 22:57

Expedição de Carta.
06/02/2023 22:56

Expedição de Carta.
06/02/2023 22:56

Recebida a Petição Inicial
03/02/2023 10:25

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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