27/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:34

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/05/2025 10:53

Remetido ao DJE
27/05/2025 09:54

Remetido ao DJE
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Remetido ao DJE
26/05/2025 15:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/05/2025 16:13

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:18

Remetido ao DJE
22/05/2025 19:57

Petição Juntada
20/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:12

Petição Juntada
26/04/2025 08:01

AR Positivo Juntado
23/04/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Henrique Lino Surge (OAB 217424/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 1002369-29.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia Gonçalves Fronza - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 22/29 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível que Maria Antonia Gonçalves Fronza move em face de Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado oportunamente pelas partes.

P.

I.
22/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:12

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:27

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
09/04/2025 11:37

Certidão Juntada
09/04/2025 09:31

Carta de Citação Expedida
08/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:23

Remetido ao DJE
07/04/2025 14:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006582-21.2023.8.26.0451

Liliane Matos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geani Aparecida Martin Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2021 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0000852-06.2025.8.26.0533

Jose Roberto Luiz Junior

Gabriela Cardoso Rezende de Castro

Advogado: Renan Grego Maximo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1004740-57.2022.8.26.0084

Luis Ricardo Altoe &Amp; Cia LTDA

Carvalho Expositores Comerciais Eireli -...

Advogado: Fernando Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1013059-26.2024.8.26.0510

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Regiane Ribeiro

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1008593-06.2023.8.26.0451

Condominio Vida Nova Piracicaba Iii

Gabriel Schmidt Roza

Advogado: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 19:47

Exibir Processo