TJSP - 0002724-11.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Civel de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002724-11.2025.8.26.0451 (processo principal 1010884-47.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Incapacidade Laborativa Permanente - Joselma Maria da Silva - Intimar o INSS pelo portal eletrônico (fl. 27 e fl. 37). - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) -
20/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:40
Ato ordinatório
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25/06/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002724-11.2025.8.26.0451 (processo principal 1010884-47.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Incapacidade Laborativa Permanente - Joselma Maria da Silva - Ciência da implantação do benefício e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados.
Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) -
18/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/06/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 0002724-11.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Joselma Maria da Silva -
Vistos.
Mantenho os benefícios da gratuidade à Exequente.
Anotado.
Determino ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providências para cumprimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, com a implantação do benefício em favor da autora supraqualificada.
Deverá a parte autora, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, encaminhar ao e-mail [email protected] determinação ao INSS para implantação do benefício, servindo cópia desta decisão como ofício, a ser instruído com cópia da petição inicial, sentença e acórdão pertinentes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dia úteis.
Ao INSS, caberá a comprovação da implantação nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A(s) resposta(s) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2.
Arbitro honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor das prestações devidas até a data da sentença. 3.
Após a implantação do benefício, intime-se o INSS, pelo Portal, para apresentação do cálculo, abrindo-se vista ao exequente na sequência. -
01/04/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 18:01
Recebida a Petição Inicial
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31/03/2025 14:18
Conclusos para decisão
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31/03/2025 14:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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