13/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001521-31.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Amorim de Lima - L & K Martinez Serviços de Saúde Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte REQUERIDA intimada, pelo DJE, na pessoa de seu procurador, bem como pessoalmente pelo Portal, nos termos do artigo 5º, §6º, da Lei 11.419/2006, para que no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, proceda ao pagamento das custas e despesas remanescentes abaixo, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ).

Na inércia, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa. 1.

Taxa de Distribuição da Ação a partir de 03/01/2024 (1,5% do valor da causa - mínimo 5 UFESP's): R$ 218,11 - Guia DARE, código 230-6, correspondente a metade das custas apuradas e conforme cálculo atualizado que junto a seguir. 2.

Carta(s) Expedida(s): 2 carta(s), fl(s). 69/70, num total de R$ 34,35 - Guia FEDTJ, Código 120-1, correspondente a metade das custas apuradas. 3.

Intimação pelo Portal (a partir de 25/03/2025 - Provimento CSM 2777/2025): 2 intimação(ções) eletrônica(s) pessoal(is) ao(s) executado(s) para o cumprimento deste ato, num total de R$ 65,50 - Guia FEDTJ, Código 121-0.

Dúvidas consultar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
01/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:31

Ato ordinatório
21/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:01

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1001521-31.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo Amorim de Lima - Reqdo: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, L & K Martinez Serviços de Saúde Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.

Acolho-os em parte para determinar que a partir de 30/08/2024, a correção será pelo índice IPCA e os juros moratórios corresponderão à taxa SELIC deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406 do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024 No mais, quanto ao pedido de devolução de valores recebido pelo lojista, considerado a ausência de reconvenção pelo Banco, deverá interpor ação própria, não havendo omissão, contradição ou obscuridade para sanar, ou necessidade de esclarecimento.

Mantenho-a integra, devendo a parte embargante providenciar a impugnação da decisão por meio de recurso próprio.

Int.
01/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:33

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2025 10:33

Conclusos para Sentença
19/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:26

Petição Juntada
10/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:15

Remetido ao DJE
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 18:16

Embargos de Declaração Juntados
13/11/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:56

Remetido ao DJE
08/11/2024 20:10

Julgada Procedente a Ação
06/11/2024 12:59

Pedido de Habilitação Juntado
29/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:26

Petição Juntada
21/06/2024 11:19

Réplica Juntada
20/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:17

Remetido ao DJE
18/06/2024 19:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:00

Remetido ao DJE
14/06/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 13:05

Contestação Juntada
06/06/2024 15:35

Contestação Juntada
21/05/2024 09:05

AR Positivo Juntado
18/05/2024 06:02

AR Positivo Juntado
10/05/2024 06:47

Certidão Juntada
10/05/2024 06:47

Certidão Juntada
06/05/2024 15:03

Carta Expedida
06/05/2024 15:03

Carta Expedida
06/05/2024 15:01

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:07

Remetido ao DJE
02/05/2024 18:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2024 21:38

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:16

Petição Juntada
02/02/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:58

Remetido ao DJE
31/01/2024 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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