10/05/2025 03:26

Suspensão do Prazo
13/04/2025 08:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Corrêa (OAB 464799/SP), Maicon Theresa (OAB 475049/SP) Processo 1015042-48.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vitor Rodrigues dos Santos -

Vistos.

Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso.

Intime-se através do PORTAL.

Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se.
02/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 16:43

Petição Juntada
02/04/2025 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 01:25

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:39

Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
16/12/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2024 00:13

Suspensão do Prazo
06/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:12

Remetido ao DJE
05/12/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:07

Contestação Juntada
13/11/2024 00:39

Não confirmada a citação eletrônica
07/11/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 11:29

Mandado de Citação Expedido
06/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
05/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:46

Emenda à Inicial Juntada
04/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:56

Remetido ao DJE
01/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:57

Classe Retificada
30/10/2024 12:56

Classe Retificada
30/10/2024 12:55

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
30/10/2024 11:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:53

Remetido ao DJE
25/10/2024 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:56

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
24/10/2024 13:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/10/2024 13:55

Redistribuição de Processo - Saída
24/10/2024 13:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:02

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
19/10/2024 15:25

Petição Juntada
19/10/2024 15:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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