TJSP - 0005166-14.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO AUGUSTO LEAL

CPF *97.***.*87-77

Advogados

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

CPF *12.***.*55-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 10:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 10:41

    Homologado o Cálculo

  • 20/02/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:57

    Expedição de documento

  • 19/02/2025 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 19:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 28/10/2024 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2024 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 11:44

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 11:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 08:38

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2024 08:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/04/2024 08:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/04/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 13:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/01/2024 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 11:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/01/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 16:16

    Concedida Progressão de regime

  • 19/01/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 16:12

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 18/01/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 16:02

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 06/12/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 18:04

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 13:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 16:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2023 16:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/11/2023 16:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2023 11:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 11:54

    Petição Juntada

  • 24/11/2023 15:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/11/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 20:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/11/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2023 08:26

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:14

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 11:05

    Expedição de documento

  • 18/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 13:44

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 19:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 19:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 19:48

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 0005166-14.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO AUGUSTO LEAL - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 08:35

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 10:41

    Expedição de documento

  • 04/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:50

    Declarada a Remição

  • 02/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 08:00

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 14:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 19/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 21:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2023 19:57

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 17:12

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 02/06/2023 22:05

    Recurso Interposto

  • 01/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 19:04

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 08:38

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 11:38

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:50

    Homologado o Cálculo

  • 29/06/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 17:53

    Petição Juntada

  • 23/06/2022 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 08:47

    Petição Juntada

  • 22/06/2022 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 10:43

    Expedição de documento

  • 21/06/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 23:45

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2022 07:55

    Petição Juntada

  • 15/06/2022 17:13

    Ofício Expedido

  • 15/06/2022 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 07:59

    Expedição de documento

  • 14/06/2022 13:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/06/2022 12:04

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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