16/03/2024 18:43

Arquivado Provisoramente
16/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
16/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:36

Recebidos os autos
29/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gonzalez Bassinello (OAB 315840/SP), Renata Cássia de Oliveira Xavier (OAB 438034/SP) Processo 1000749-87.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michell Aparecido Costa Freitas - Reqdo: Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda -

Vistos.

A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015.

Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões.

Com a juntada ou decorrido o prazo, nos termos dos Provimentos CG n.º 01/2020 e n.º 03/2022, certifique a serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, observando-se as regras do artigo 698 das NSCGJ, com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ.

Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado e Falências, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, devendo a serventia observar as regras dos Comunicados Conjunto nº 1823/2018 e nº 1350/2020 (com relação às mídias), bem assim do Provimento CG nº 01/2020 (remessa do processo à Segunda Instância sem qualquer pendência).

Int.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
23/06/2023 22:11

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 16:30

Expedição de Carta.
23/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
20/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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