STJ - 0027002-25.2018.8.26.0224

14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166532/2025

27/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 166532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1017940/2024 - AgRg

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017940 - AgRg no AREsp 2779455 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017940/2024 - AgRg no AREsp 2779455

08/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5638/2025

08/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 02:08

Protocolizada Petição 5638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

22/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1017940/2024 - AgRg

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017940 - AgRg no AREsp 2779455 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017940/2024

14/11/2024 17:15

Protocolizada Petição 1017940/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2024

12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007874/2024

12/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 1007874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

28/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA